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ASSESSORIA SINDICAL

Nossa atuação em assessorias Sindicais, compreende uma diferenciada assessoria aos diretores das entidades sindicais, bem como à categoria profissional representada, visando sempre a elaboração de políticas e estratégias negociais, para estabelecer melhorias das condições de trabalho, seja por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Busca, ainda, dar formação técnica aos dirigentes sindicais, a partir da realização de cursos e palestras de formação, de modo a manter o dirigente sindical e a sua categoria atualizados frente às novas normas legais, súmulas, jurisprudência, doutrina, garantindo, desta forma, um senso de realidade e a conquista de resultados úteis e fecundos.

DIREITO TRABALHISTA

A atuação na área trabalhista, compreende ajuizamento de demandas em favor de empregados, bem como em ações coletivas envolvendo substituição e/ou representação processual. Nosso escritório é especializado em ações trabalhistas visando o reconhecimento de vínculos de emprego, inclusive para vendedores, adicionais de insalubridade e periculosidade, horas extras, equiparação e enquadramento salarial, entre outros; indenizatórias envolvendo danos materiais e morais, em face de acidentes de trabalho, doença profissionais, assédio moral; ações visando reconhecimento de nexo, reintegrações ao emprego, cautelares, mandados de segurança, entre outros.

DIREITO CIVIL: FAMILIA E SUCESSÕES

Família:

Atuamos no ramo do Direito Civil que advoga nas causas concernentes à família – conjunto de pessoas que se mantém unidas por meio de um vínculo afetivo e são ligadas entre si por meio de casamento, de união estável ou de um parentesco.


Sucessões:

Ajuizamos causas relacionadas às transferências de patrimônio – ativo e passivo - de pessoas falecidas a herdeiros. As sucessões podem ser feitas legitimamente, seguindo a lei, ou por meio de um testamento.

DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Buscamos, nas causas pertinentes aos servidores públicos, nos manter atentos à manutenção dos direitos da classe trabalhadora. Acompanhamos o cotidiano das ações do Estado, atuando de maneira crítica na construção de uma sociedade mais igualitária. São denominados servidores públicos – ou agentes públicos - as pessoas físicas que mantém vínculo de emprego estatutário ou contratual, de caráter permanente ou eventual, com o Estado, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA, REGIME GERAL E PRÓPRIO, INSS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Previdência Pública e Privada:

Atendemos os contribuintes da Previdência controlada pelo Governo Federal, ou seja, a pública, e também os cidadãos que possuem planos privados. Trabalhamos para garantir ao trabalhador a continuidade da sua renda em caso de aposentadoria, gravidez, acidente ou doença.

INSS:

Cuidamos das ações ajuizadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável por executar as políticas elaboradas para o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Regime Geral e Próprio:

Organizamos ações previdenciárias dos dois regimes que vigoram no Brasil: o Geral, que é operado pelo INSS e atende os trabalhadores regidos pela CTL, e o Próprio, dos institutos de Previdência ou Fundos Previdenciários, que regulamenta a Previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Previdência Complementar:

Atendemos clientes que possuem direito à Previdência Complementar, que foi criada com o objetivo de equilibrar a aposentadoria do serviço público e oferecer aos servidores planos de benefícios relacionados à faixa de contribuição definida.

DIREITO CÍVIL: INDENIZAÇÕES, DANOS, E DIREITO DO CONSUMIDOR

Indenizações:

Ajuizamos ações cíveis de caráter indenizatório, originadas pelo descumprimento de obrigações contratuais ou pela violação de um direito absoluto.

Danos:

Sentiu-se lesado por pessoa física ou jurídica? Você pode ter direito a receber ressarcimento a fim de reduzir um dano de natureza moral ou material.

Direito do Consumidor:

Além dos casos advindos dos direitos civis, trabalhistas e administrativos, defendemos nossos clientes com pedidos de indenização e danos relacionados aos direitos do consumidor.

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Em algumas oportunidades, precisamos buscar meios alternativos ao processo jurídico tradicional. Mediar e conciliar, em muitos casos, é a melhor solução.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

As dificuldades que podem acontecer nos relacionamentos entre sócios e proprietários de uma empresa devem ser resolvidas no ambiente jurídico. Temos uma equipe pronta para ajudar você a superar esses obstáculos.

DIREITO DE SEGUROS

A ordem jurídico-econômica regula a distribuição dos riscos patrimoniais e de vida, permitindo aos cidadãos uma segurança em caso de perda, roubo, morte, acidentes, etc. Representamos e defendemos nossos clientes nas causas concernentes ao Direito de seguros.